São alertas de Marcelo Rebelo de Sousa numa nota divulgada na página da Presidência da República este sábado, em que se assinala o Dia Internacional Contra a Corrupção.

O chefe de Estado considera que importa fazer progressos em termos legislativos e operacionais no que toca aos fatores de risco já identificados pela Comissão Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa salienta que é preciso ir mais além, por exemplo, no que toca à luta contra os conflitos de interesses, contra os os financiamentos duplos ou contra falta de uma cultura anti-fraude.

São palavras que surgem num momento em que o presidente tem estado no centro das atenções, na sequência do caso das gémeas luso-brasileiras que receberam um dos tratamentos mais caros do mundo, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

"Neste dia Internacional Contra a Corrupção, o presidente da República sublinha a necessidade de se elevar a consciência crítica junto das elites políticas e económicas de forma a inverter uma nefasta perceção pública sobre os efeitos que o fenómeno da corrupção tem em certos setores de atividade em Portugal", apelou, sem detalhar a que setores se refere.

O chefe de Estado considera que, "como condição para um bom desempenho económico", importa também progredir "no combate legislativo e operacional aos fatores de risco mais abundantes identificados pela Comissão Europeia".

Entres estes, o presidente aponta "os conflitos de interesses, os financiamentos duplos, a cartelização, ou a ausência de capacidade técnica e de uma cultura organizacional antifraude e economia não-registada".

Marcelo Rebelo de Sousa deixa ainda uma palavra de reconhecimento a iniciativas que percorrem o país, com a participação de escolas, universidades, observatórios, centros de investigação e organizações não-governamentais, "mobilizando os jovens para a literacia e a ética sobre a corrupção e a transparência, num reforço do papel da sociedade civil para a melhoria dos alicerces da nossa democracia".

O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado, anualmente, em 9 de dezembro. O objetivo é sensibilizar para o combate e prevenção da corrupção, de modo a mobilizar recursos para a combater, de acordo com uma página governamental.

O tema escolhido para este ano é "UNCAC at 20: Uniting the World Against Corruption" (Unindo o Mundo contra a Corrupção) e assinala o vigésimo aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC).

Este dia foi implementado através de resolução adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas a 31 de outubro de 2003.

c/ Lusa